ODS, Plano Diretor Municipal, Projetos, Programas, Ações e Indicadores


INTRODUÇÃO

A municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) está sendo colocada em prática no Município de Ubiratã. Algumas ferramentas foram essenciais para essa prática: O Plano Diretor Municipal, construído através de várias audiências públicas, culminando em 429 proposições nos eixos socioeconômicos e ambientais para serem cumpridas a curto, médio e longo prazos; a identificação de programas, projetos e ações existentes no Município em todas as áreas de atuação da gestão pública municipal (educação, saúde, assistência social, trabalho e renda, urbanização, segurança, lazer, esporte, meio ambiente e outras) e ainda os 17 objetivos definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), com suas 169 metas para serem superadas até 2030, focadas na sustentabilidade, conhecidos como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS.

Agregando essas ferramentas, utiliza-se os indicadores históricos atualizados na plataforma do Programa Cidades Sustentáveis, em seus 13 eixos (Ação Local para a Saúde; Bens Naturais Comuns; Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida; Cultura para a Sustentabilidade; Do Local para o Global; Economia Local, Dinâmica, Criativa e Sustentável; Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida; Equidade, Justiça Social e Cultura da Paz; Gestão Local para a Sustentabilidade; Governança; Melhor Mobilidade, Menos Tráfego; Planejamento e Desenho Urbano e Indicadores da Cidade)

O presente trabalho pretende demonstrar que qualquer município brasileiro, a exemplo de Ubiratã, pode associar sua estratégia de governança municipal com os ODS e ainda planejar suas ações com foco em projetos cujos objetivos sejam “SMART” (específicos, mensuráveis, alcançáveis, realizáveis e temporais). A transparência, participação da comunidade e o acompanhamento constante das metas em cada programa e projetos são consequências desse tipo de planejamento.

Dessa forma, serão relacionados neste documento:

a) ODS: Todos os 17 ODS, com suas 169 metas;
b) PDM: As proposições apresentadas pela população constantes do PAI – Plano de Ação e Investimentos dentro do Plano Diretor Municipal atual, que estão relacionadas com os ODS, projetos e programas municipais.
c) AÇÃO: Os programas, projetos municipais em andamento para cumprimento da respectiva meta ODS, com metas sugeridas entre 2013 e 2020;
d) Projetos em Andamento
e) PCS – Programa Cidades Sustentáveis: A plataforma de Ubiratã dentro do Programa Cidades Sustentáveis possui indicadores socioeconômicos, ambientais e culturais relacionados com os ODS e atualizados desde 2013. (acessível em https://indicadores.cidadessustentaveis.org.br/br/PR/ubirata/indicadores )