O Programa objetiva promover o desenvolvimento socioeducacional da cidade de Assaí, contribuindo com o combate as desigualdades sociais através da educação, e consequentemente para a geração de emprego e renda.
É destinado a pessoas naturais, residentes e domiciliadas no município, e visa oportunizar educação profissional e acadêmica a população, em especial aqueles mais carentes.

O Passaporte está dividido em 4 portões de embarque:
- Portão 01: oferece acesso ao curso preparatório para vestibulares e ENEM, que é ofertado gratuitamente pela prefeitura;
- Portão 02: oferta de incentivo para interessados na formação em cursos de graduação;
- Portão 03: incentivo a formação em tecnologia dentro do CTEC – Centro Tecnológico de Empreendedorismo e Criatividade do Vale do Sol, e
- Portão 04: incentivo estudantil para cidadãos interessados em cursos livres, técnicos e de pós-graduação, Lato Sensu e Stricto Sensu.

Os beneficiários do Passaporte Estudantil deverão em contrapartida prestar serviços nos órgãos municipais ou em ações comunitárias de interesse municipal, ou em atividades de extensão universitária de interesse municipal.